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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:26
Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista
Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:36
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:00
Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 09:59
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Prevaleceu o entendimento do ministro Humberto Martins, confirmando sua decisão de junho de 2022.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:02
Segurança em condomínios: como se proteger de ataques criminosos
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe, com a participação Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também esteve presente a presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Angélica Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14
A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?
ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal
O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:22
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material e, além disso, não impede a rediscussão da controvérsia na ação principal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:56
Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno
Inexistência de prejuízo para as partes.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:11
Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial
Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:15
Andrade Gutierrez assina acordo de Leniência com o Cade e admite cartel em Belo Monte
Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.
